MEC cria programa de alfabetização de crianças com até oito anos de idade

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) a portaria que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo do programa é garantir que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados até o final do 3º ano do ensino fundamental, com a idade máxima de oito anos. O foco será língua portuguesa e matemática.


A criação do programa foi anunciada pelo ministro Aloizio Mercadante, em janeiro deste ano, em seu primeiro discurso após assumir o MEC.

Segundo a portaria, o MEC, em parceria com instituições de ensino superior,  apoiará os sistemas públicos de ensino dos Estados, Distrito Federal e municípios que aderirem ao pacto.

O programa prevê avaliações anuais, realizadas pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), dos alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental. Atualmente, os alunos do ensino fundamental já são avaliados pela provinha Brasil no início e no término do 2º ano e pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil nos 5º e 9º anos.

Um dos eixos do pacto é a formação continuada de professores alfabetizadores, que visa formar uma rede de professores orientadores de estudo. Os outros eixos do programa são: materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais; gestão, controle e mobilização social, além de avaliações.

Confira outras diretrizes do programa aqui.